Austrália propõe lei para proibir uso de redes sociais por menores de 16 anos

Austrália propõe lei para proibir uso de redes sociais por menores de 16 anosAustrália propõe lei para proibir uso de redes sociais por menores de 16 anos (Freepik)

O governo da Austrália anunciou uma proposta de lei que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como Facebook, TikTok e Instagram.

+Bitcoin atinge recorde de US$ 75.000 com traders apostando em novo governo de Trump
+Primeiro satélite de madeira é lançado ao espaço para teste de redução de impacto ambiental

O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que as empresas de tecnologia serão responsabilizadas por não protegerem adequadamente os jovens usuários, podendo ser multadas caso não implementem a restrição.

A medida tem como objetivo combater os impactos negativos das redes sociais nas crianças e adolescentes, como a exposição a conteúdos perturbadores e influências prejudiciais.

A futura lei, que contará com o apoio dos principais partidos australianos, será submetida ao Parlamento no final de novembro. Caso aprovada, as plataformas terão um ano para implementar as mudanças.

A idade de 16 anos foi escolhida após testes realizados pelo governo. Albanese destacou que a responsabilidade não será dos pais ou dos jovens, mas das empresas, e que as sanções não serão aplicadas aos usuários.

Especialistas levantam preocupações sobre a viabilidade da implementação dessa restrição, apontando que os métodos de verificação de idade existentes são facilmente burláveis. Algumas empresas, como a Meta, afirmaram que respeitarão a medida, mas alertaram que a legislação pode não ter o efeito desejado, deixando adolescentes e pais em uma posição ainda mais vulnerável.

Exceções, como no caso do YouTube, foram previstas para atividades educacionais, e a proposta é um reflexo da postura agressiva da Austrália em relação ao controle de conteúdos nas redes sociais.

Fonte: UOL | Foto: Freepik | Este conteúdo foi criado com a ajuda da IA e revisado pela equipe editorial

Back to top