O governo da Austrália anunciou uma proposta de lei que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como Facebook, TikTok e Instagram.
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O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que as empresas de tecnologia serão responsabilizadas por não protegerem adequadamente os jovens usuários, podendo ser multadas caso não implementem a restrição.
A medida tem como objetivo combater os impactos negativos das redes sociais nas crianças e adolescentes, como a exposição a conteúdos perturbadores e influências prejudiciais.
A futura lei, que contará com o apoio dos principais partidos australianos, será submetida ao Parlamento no final de novembro. Caso aprovada, as plataformas terão um ano para implementar as mudanças.
A idade de 16 anos foi escolhida após testes realizados pelo governo. Albanese destacou que a responsabilidade não será dos pais ou dos jovens, mas das empresas, e que as sanções não serão aplicadas aos usuários.
Especialistas levantam preocupações sobre a viabilidade da implementação dessa restrição, apontando que os métodos de verificação de idade existentes são facilmente burláveis. Algumas empresas, como a Meta, afirmaram que respeitarão a medida, mas alertaram que a legislação pode não ter o efeito desejado, deixando adolescentes e pais em uma posição ainda mais vulnerável.
Exceções, como no caso do YouTube, foram previstas para atividades educacionais, e a proposta é um reflexo da postura agressiva da Austrália em relação ao controle de conteúdos nas redes sociais.
Fonte: UOL | Foto: Freepik | Este conteúdo foi criado com a ajuda da IA e revisado pela equipe editorial