Ministério da Justiça e Segurança Pública

Governo suspende 180 empresas por telemarketing abusivo

Uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com Procons de…

Claro terá que pagar multa de R$ 600 mil por corte de internet “ilimitada”

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) negou recurso e manteve a multa à operadora Claro…

Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional…