Projeto propõe seguro-desemprego para motorista de aplicativo; entenda
O Senado vai analisar um projeto de lei que dá o direito a motoristas de…
2022-06-21
Senado
Senado aprova projeto de regulamentação do mercado de criptomoedas
O Senado aprovou na última terça-feira (26) o projeto que regulamenta o mercado nacional de…
2022-04-27
Senado aprova isenção tributária para importação de equipamento fotográfico
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que concede isenção tributária para…
2022-03-22
Projeto de lei propõe liberar casamento civil pela internet
Um projeto de lei que tramita atualmente no Senado propõe que a celebração do casamento…
2021-07-12
Comissão da Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
2021-06-17
Aprovada Medida Provisória que reduz imposto para Netflix, Disney Plus e Amazon Prime Video
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre…
2021-05-26
Senado aprova aumento de punições para crimes cibernéticos
O Senado aprovou na última quarta-feira (5) o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao…
2021-05-06